Processo 379988/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 17:11
Autuado em 28/04/2014 17:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 477/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   477/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   477/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas ANDERSON DOS SANTOS NABIA
Gestor ordenador das despesas ESTEVÃO ALVES DALTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado MARCO ANTONIO PERES
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2014 16:33 do Protocolo 897130/14
30/09/2014 18:16 do Protocolo 892138/14
30/09/2014 18:15 do Protocolo 892120/14
30/09/2014 18:13 do Protocolo 892103/14
30/09/2014 18:12 do Protocolo 892081/14
30/09/2014 18:11 do Protocolo 892049/14
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15549/14 - DP
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15550/14 - DP
17/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 15553/14 - DP
17/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 15552/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15549/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15550/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15552/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15553/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 477/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3536/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8449/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 10:21 DP  
15/03/2016 09:28 DEX Informação nº 1702/2016 -
25/02/2016 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2016 -
25/02/2016 08:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 496/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 477/2016 -
25/01/2016 10:32 GCNB  
21/01/2016 16:47 SMPjTC Parecer nº 785/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT. É
02/10/2014 07:44 DAT Instrução nº 4112/2015 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15549/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15550/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15552/2014 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15553/2014 -
29/08/2014 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3536/2014 -
29/04/2014 10:47 DAT Instrução nº 6409/2014 -
28/04/2014 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8449/2014 -

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